Conte com um Advogado Especialista e anos de Experiência no Desbloqueio de Contas da Amazon e nos mais diversos MarketPlaces, seja por meio de Notificação Extrajudicial ou Ação Judicial com Pedido Liminar.
Seja Restituído Financeiramento dos valores retidos indevidamente e do que deixou de lucrar no período de bloqueio injusto da sua conta. Entraremos com Ação Judicial com pedido de desbloqueio dos valores de suas vendas retidos, além de pedido de lucros cessantes referente ao que o vendedor teria faturado se a conta não tivesse sido injustamente bloqueada.
Seja Indelizado Financeiramente pelos transtornos gerados, sejam eles os dias que seu negócio deixou de faturar, eventuais negativações ou perda de reputação e métricas.
Em regra o procedimento adotado pela plataforma de reter o valor que o usuário possui em conta é indevido, independentemente do prazo estipulado contratualmente. Caso as vendas consumadas sejam lícitas e tenham sido entregues ao consumidor, é direito do usuário receber devidamente os valores. Em caso de retenção excessiva, judicialmente é possível o ressarcimento financeiro do valor.
Todo prejuízo financeiro pode ser recuperado judicialmente desde que sejam produzidas provas do dano. Exemplos: valores indevidamente retidos, lucros cessantes do período que a conta esteve bloqueada sem faturamento, valores de vendas canceladas por reclamações, eventuais valores transferidos irregularmente.
Não há um padrão para a quantificação dos danos morais, variando muito do entendimento de cada juiz. No entanto, é possível identificar uma média que varia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Casos mais drásticos podem ter um aumento nesse valor médio.
O pedido liminar de desbloqueio de conta é analisado em poucos dias, entre 1 a 3 dias em média.
Após o pedido liminar, o processo continua para novas manifestações das partes. O julgamento final de um processo judicial não tem durado muito tempo. Por incrível que pareça, a pandemia acelerou alguns procedimentos. Entre em contato para saber mais.
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